Advocacia e Consultoria em Direito Tributário e Econômico

Fruto da experiência profissional e acadêmica de mais de 20 anos de seu fundador José Maria Arruda de Andrade

Consultoria

Consultoria especializada: elaboração de pareceres, estudos e consultas.

Contencioso administrativo

Defesa contra autuações tributárias em todos os níveis da federação, incluindo compensação e restituição de tributos, contribuições previdenciárias; sustentação oral em tribunais administrativos.

Contencioso Judicial

Todas as ações judiciais; restituição de crédito; defesa em execuções; mandados de segurança; sustentação oral em tribunais superiores.

Sobre:

José Maria Arruda

José Maria Arruda de Andrade

Advogado e coordenador de equipes na área tributária desde 1997. Atuação em direito tributário, financeiro e econômico. 

Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo desde 2008, ministrando aulas no curso do bacharelado e com disciplinas próprias no curso de mestrado e doutorado. 

Livre-docente em Direito Econômico e Economia Política (2013); Doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário (2005) e Bacharel (1996) pela mesma instituição (FD-USP), com especialização área de Direito Político, Administrativo e Financeiro. Autor de diversos livros, capítulos de livros e artigos. Colunista fixo do CONJUR (na seção Estado da Economia).

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Experiência de quase 20 anos (até abril de 2019) como sócio e advogado responsável da área tributária de escritório de grande porte de âmbito nacional. Realiza estudos de consultoria econômico-tributária para avaliar impactos da legislação tributária (e de projetos de reforma) em diversos setores econômicos, na qualidade de Pesquisador Associado da Escola de Economia da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo). Consultor em parceria para assuntos estratégicos no escritório Heleno Taveira Torres (desde 2019).

Membro do Conselho Deliberativo do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT). Palestrante e professor em diversos congressos e colóquios nacionais e internacionais. Membro do Conselho de Altos Estudos de Finanças e Tributação (CAEFT) da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). Membro do Conselho Diretor do convênio firmado entre a USP e a Universidade de Münster – Alemanha (WWU.USP). Foi Pesquisador Visitante (estágio pós-doutoral) no Max Planck Institute for Innovation and Competition (Munique-Alemanha, 2010, 2011 e 2012). Foi Secretário-Adjunto de Política Fiscal e Tributária da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda (SPE/MF).

Artigos:

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